SÉCULO XIII
1273 - Primeiras leis de qualidade do ar (Inglaterra)
O rei Eduardo assina as primeiras leis proibindo o uso do carvão com alto teor de enxofre.
Proibiu a queima de carvão durante as sessões do parlamento por causa da fumaça e do odor produzidos.
1300 – Fixação de taxas para permitir o uso do carvão (Inglaterra)
Fixada pelo Rei Ricardo III.
SÉCULO XVIII e XIX
Revolução Industrial
Período de grande desenvolvimento tecnológico iniciado na Inglaterra que se espalhou e dominou o cenário durante os séculos XIX e XX com grandes impactos sobre o meio ambiente.
SÉCULO XX
1948 – Episódio de Donora (EUA)
Vinte e uma pessoas morreram e quase sete mil (metade da população da cidade) foram internadas com problemas respiratórios devido aos problemas resultantes de um episódio de inversão térmica que impediu a dispersão dos produtos de três grandes fábricas: de aco, de fios e cabos e de zinco (para galvanização dos cabos).
1962 – Publicação do livro Silent Spring (Primavera Silenciosa)
Rachel Carson expunha os perigos de um inseticida, o DDT sobre o meio ambiente. É considerado o primeiro alerta mundial contra os efeitos nocivos do uso de pesticidas na agricultura.
1968 – Clube de Roma
Com o objetivo de discutir os dilemas atuais e futuros do homem reúnem-se em Roma cientistas, educadores, industriais e funcionários públicos de diferentes instâncias do governo.
1972 - Stockholm Convention 1972
O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) foi criado após a primeira Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano realizada em Estocolmo, Suécia, de 5 a 16 de junho de 1972.
1973 - Secretaria Especial do Meio Ambiente (Sema) - Brasil
É criada pelo Decreto n.73.030 de 30 de outubro, a Secretaria Especial do Meio Ambiente (Sema), que propunha discutir a questão ambiental junto à opinião pública, sem possuir, no entanto, poder de polícia na defesa do meio ambiente.
1975 - Conferência de Belgrado na Iugoslávia
Dando origem, ao final do encontro, à "Carta de Belgrado", propondo a reforma dos processos educativos para a elaboração da nova ética do desenvolvimento e da ordem econômica mundial. Essa reforma proporciona o surgimento de uma população mundial mais preocupada e consciente com o meio ambiente, comprometida a trabalhar individual e coletivamente na busca por soluções e medidas preventivas para os problemas ambientais.
1976- Nuvem de Dioxina
Na cidade de Seveso, na Itália, após explosão em uma fábrica de produtos químicos, foi lançada ao ar uma espécie de nuvem composta de dioxina (subproduto industrial gerado em certos processos químicos, como na produção de cloro e inseticida, bem como na incineração de lixo), que permaneceu estacionada sobre a cidade. Os primeiros impactos foram observados nos animais, que começaram a morrer gradativamente. Já os humanos passaram a apresentar feridas na pele, desfiguração, náuseas e visão turva, dentre outros sintomas.
1977 - Conferência Intergovernamental sobre Educação Ambiental
Responsável pela elaboração de princípios, estratégias e ações orientadoras para educação ambiental no mundo, afirmando que a Educação Ambiental deve ter um enfoque interdisciplinar e estar presente como um processo contínuo em todas as fases do ensino formal e não formal.
1979 - Primeira Conferência Mundial do Clima
Entre as conferências internacionais sobre o meio ambiente, esta foi a primeira a ser voltada exclusivamente ao clima. A Primeira Conferência Mundial do Clima (WCC-1) foi convocada em 1979 pela Organização Meteorológica Mundial (OMM). O encontro organizou grupos para analisar informações sobre o clima e sobre as mudanças climáticas.
1979 - Three Mile Island - EUA
Conhecido como “Pesadelo Nuclear”, esse desastre ocorreu quando o reator de uma usina nuclear da Pensilvânia passou por uma falha mecânica, aliada a erro humano. Foram lançados gases radioativos em um raio de 16 quilômetros. A população não foi informada sobre o acidente; somente dois dias depois, foi retirada do local. Não houve mortes relacionadas ao acidente, e nenhum dos habitantes do local ou entorno tiveram sua saúde afetada. Apesar de não ter vítimas diretas, levantou a discussão em torno do uso da energia nuclear.
1980 - Vale da Morte -
O jornal americano batizou o polo petroquímico de Cubatão (SP) como “Vale da Morte”. As indústrias localizadas na cidade de Cubatão despejavam no ar toneladas de gases tóxicos por dia, gerando uma névoa venenosa que afetava o sistema respiratório e gerava bebês com deformidades físicas, sem cérebros. O polo contaminou também a água e o solo da região, trazendo chuvas ácidas e deslizamentos na Serra do Mar.
1980 – Res. CONAMA n° PRONAR
Na resolução onama nº 005, de 15 de junho de 1989 foi criado o PRNAR (Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar) com objetivo de estabelecer estabeleceu limites nacionais para as emissões de poluentes. O PRONAR definiu como estrategia, o estabelecimnento de limites nacionais.
1984 - Vazamento em Bhopal
Um vazamento em uma fábrica de agrotóxicos despejou no ar da cidade de Bhopal, na Índia, mais de 40 toneladas de gases tóxicos. Após o acidente, a empresa abandonou o local, e mais de duas mil pessoas morreram pelo contato com as substâncias letais, e outras sofreram queimaduras nos olhos e pulmões.
1986 - Explosão de Chernobyl
A explosão de um dos quatro reatores de Chernobyl, na Ucrânia, foi o pior acidente nuclear da história, liberando uma radiação dezenas de vezes maior que a das bombas de Hiroshima e Nagasaki. Imediatamente, 32 pessoas morreram e outras milhares perderam a vida nos anos seguintes. A nuvem nuclear atingiu a Europa e contaminou quilômetros de florestas.
1987 – Res. CONAMA n° XX PROCONVE
Levando em consideração a necessidade de diretrizes abrangentes para o processo de licenciamento ambiental de projetos de grande porte, com ênfase naqueles em que o governo federal tem um interesse substancial, como é o caso da geração de energia elétrica, com o propósito de promover a uniformidade de conceitos e linguagem entre as diversas partes envolvidas no processo.
1987 - O Protocolo de Montreal
É um tratado internacional projetado para proteger a camada de ozônio estratosférico, que foi assinado em 16 de setembro de 1987, na cidade de Montreal, Canadá. O protocolo é um anexo à Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio, estabelecida em 1985. Seu principal objetivo é eliminar ou reduzir significativamente a produção e o consumo de substâncias que esgotam a camada de ozônio.
1988 - Fase proconve P-1: Estabelece limites para emissões de monóxido de carbono (CO) e hidrocarbonetos (HC).
1988 - Criação do IPCC
Criado em 1988, o Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC) é um recurso criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) que compila dados climáticos e de emissões de poluentes antrópicos elaborando relatórios que avalia as atividades humanas, seus efeitos atuais e riscos futuros.
1989 - Navio Exxon Valdez -
O petroleiro colidiu com rochas submersas na costa do Alasca e iniciou um derramamento sem precedentes (cerca de 40 milhões de litros de petróleo), contaminando mais de dois mil quilômetros de praias e causando a morte de cem mil aves. 1991 - Queima de petróleo no Golfo Pérsico - o ditador iraquiano Saddam Hussein ordenou a destruição de centenas de poços de petróleo no Kuwait. Foram lançados mais de um milhão de litros de óleo no Golfo Pérsico, e a fumaça da parte que foi queimada bloqueou a luz do Sol. Ao menos mil pessoas morreram de problemas respiratórios e animais foram infectados.
1990 – Res. CONAMA n° 03/90: Padrões de Qualidade do Ar
Considera a ampliação valores de poluentes atmosféricos seguros, a fim de passíveis de monitoramento e controle no País, a fim de estabelecer o limite que mantenha estável a segurança da saúde e do bem estar da população, bem como preservar a fauna e aflora e o meio ambiente.
1992 - Conferência Rio 92
A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED) foi a maior reunião de líderes mundiais da época. Também ficou conhecida como Cúpula da Terra, Conferência Eco-92, Rio-92 ou Cúpula do Rio. Realizada em 1992, no Rio de Janeiro, o evento pediu aos governos mundiais que considerassem o impacto ambiental de suas decisões.
1992 - Fase proconve P-2: Introduz limites mais rigorosos para CO e HC, além de incluir limites para óxidos de nitrogênio (NOx).
1997 - Fase proconve P-3: Aumentou a exigência nos limites de emissão para CO, HC e NOx, e também padrões definidos para material particulado (MP).
1997 - O Protocolo de Kyoto
Foi um tratado internacional que visava lidar com as mudanças climáticas, particularmente o aumento das concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera. Seu principal objetivo era estabilizar as emissões de gases de efeito estufa a níveis que evitem interferências perigosas no sistema climático.
SÉCULO XXI
2002 - Rio + 10
A Rio+10, cujo nome oficial foi Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável, ocorreu na cidade de Joanesburgo, na África do Sul. Ocorrida 10 anos depois da Eco-92, em 2002, esta conferência ambiental contou com a presença de representantes de 189 países.
2003 – RE. ANVISA n° 09/03: Padrões referenciais de qualidade do ar para ambientes climatizados
2005 - Fase proconve P-4: Reforçou os limites anteriores para CO, HC, NOx e MP, incorporando tecnologias mais avançadas para controlar as emissões.
2012 - Fase proconve P-5: Imposição de limites ainda mais específicos para CO, HC, NOx e MP, bem como uma introdução de requisitos para emissão de óxidos de enxofre (SOx) para veículos a diesel.
2014 - Fase proconve P-6: Estabelece padrões mais rígidos para a emissão de substâncias poluentes, especialmente para veículos pesados a diesel.
2015 - Acordo de Paris
O Acordo de Paris é um tratado internacional sobre mudança climática que foi adotado em dezembro de 2015 durante a 21ª Conferência das Partes (COP 21) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Este acordo representa um esforço global para combater as mudanças climáticas, limitar o aumento da temperatura global e fortalecer a resiliência das nações diante dos impactos adversos.
2018 – Res. CONAMA n° 491/18: Novos padrões de qualidade do ar são aprovados.
2019 - Fase proconve P-7: Introduziu padrões mais avançados de emissão para veículos leves e pesados, com ênfase em tecnologias mais limpas e eficientes.
2022 – Fase vigente do PROCONVE: publicada em 2018, as Resoluções 490 e 492 definem as novas fases do Proconve L7 e P8 a partir de 2022. A fase L7 tarta da redução dos vapores de combustíveis , enquanto que a fase P8 trata da redução das emissão dos óxidos de nitrogênio.
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